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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1082)

Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets

08/05/2025 raadvocacia

Em reunião da CPI das Bets, nesta quinta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio, defendeu a atuação conjunta entre o setor privado e público […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão especial celebra 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MTE

08/05/2025 raadvocacia

Na terça-feira (13), o Senado promove uma sessão especial em comemoração aos 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego. Requerida (REQ 267/2025) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debate sobre doenças cardiovasculares nas mulheres reunirá duas comissões

08/05/2025 raadvocacia

O Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, comemorado em 14 de maio, será tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Conar defende autorregulação para propaganda de apostas

08/05/2025 raadvocacia

Em reunião da CPI das Bets, o presidente do Conar, Sérgio Pompilio, defendeu a autorregulamentação para as propagandas de apostas online como uma saída “eficaz e ágil” , evitando a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Davi Alcolumbre saúda novo papa Leão XIV

08/05/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a eleição do papa Leão XIV, nesta quinta-feira (8), como um “chamado à união entre os povos”. Davi, que integra a comitiva da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cleitinho critica PLP para aumentar número de deputados

08/05/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da urgência do projeto de lei complementar (PLP 177/2023), que aumenta o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça

08/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá […]

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Áudio: Debatedores defendem equidade e inclusão racial no novo PNE

08/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu na quarta-feira (8) as relações étnico-raciais no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara (PL 2.614/2024). Os participantes destacaram […]

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Paim defende Previdência Social como instrumento de combate às desigualdades

08/05/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a importância da Previdência Social como política pública essencial. Ele destacou que, sem os benefícios, 42% da população […]

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Na CAS, debatedores apontam falhas na regulação de planos de saúde

08/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta quinta-feira (8) a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação aos casos de cancelamento unilateral de planos de saúde. Na […]

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