Aprovado pelo Plenário nesta quarta (7), o Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), garante cotas de 30% para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos conursos públicos. Atualmente a reserva […]
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar
Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar. O PL 1.481/2025, do senador […]
Áudio: Comissão mista vai analisar medida provisória do crédito consignado
Foi instalada nesta quarta-feira (7) a comissão mista — que leva esse nome por ser formada por senadores e deputados federais — que vai analisar a medida provisória que trata […]
Áudio: CDH aprova medidas que reforçam a proteção de crianças e adolescentes
Um dos projetos aprovados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (7), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), proíbe a divulgação de informações que exponham menores de 18 […]
Áudio: Parlasul debate impasse sobre alternância de presidência entre Senado e Câmara
A Representação Brasileira no Parlasul discutiu nesta terça-feira a resposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a alternância de presidentes entre Câmara e Senado. O impasse surgiu após a […]
CAS vai debater doação de órgãos no Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) um requerimento de audiência pública sobre o panorama da doação de órgãos no Brasil. O objeto principal do debate será o […]
Áudio: CRA aprova crédito para agricultura familiar e transporte de cargas perigosas
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a proposta sobre o transporte de cargas perigosas por produtores rurais e o projeto que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e […]
Áudio: Senado aprova projeto que amplia para 30% cotas para negros em concursos
O Plenário do Senado aprovou a retomada da Lei de Cotas no Serviço Público, extinta no ano passado. O projeto também aumentou de 20% para 30% a destinação do total […]
Áudio: CAS debate situação de trabalhadores por aplicativo e possíveis caminhos para regulamentação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelos trabalhadores por aplicativo, como motoristas e entregadores, e os caminhos para garantir mais direitos e […]
Chico Rodrigues defende participação de pequenas empresas em licitações
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEIs) para a economia brasileira. Ele […]