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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1137)

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

16/04/2025 raadvocacia

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Lei das Diretrizes […]

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CRE sabatina diplomatas e pode criar grupo de trabalho sobre guerra tarifária

16/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode criar um grupo de trabalho para sugerir estratégias e alternativas para que o Brasil se proteja dos efeitos negativos que […]

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Áudio: Arquivo do Senado disponibiliza ao público documentos sobre Brasília

16/04/2025 raadvocacia

Digitalizados e disponíveis na internet ou preservados em forma física, com acesso permitido a visitantes e pesquisadores, documentos sobre a transferência da capital do Brasil do Rio de Janeiro para […]

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Vídeo: PEC da Segurança Pública gera debate entre os senadores

16/04/2025 raadvocacia

Discussões em torno da PEC da Segurança Pública mobilizam os parlamentares. O texto entregue pelo Poder Executivo será votado primeiro pelos deputados, mas o debate entre os senadores já começou. […]

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Áudio: Proposta que obriga escolas a ter detector de metais é apresentada no Senado

16/04/2025 raadvocacia

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas, universidades e creches das redes pública e privada. Segundo […]

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CPI vai ouvir delegado de operação contra fraudes em sites de apostas

15/04/2025 raadvocacia

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line (CPIBETS) ouvirá na terça-feira (22), a partir das 11h, o delegado de polícia de Alagoas Lucimério Barros Campos. Ele comandou […]

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Áudio: Projeto que beneficia pessoas com fibromialgia espera por votação no Senado

15/04/2025 raadvocacia

O projeto (PL 3.010/2019), que cria o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia, espera por votação no Plenário. A proposta foi aprovada pela […]

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Áudio: Congresso analisa propostas de isenção de imposto de renda

15/04/2025 raadvocacia

Publicada nesta segunda-feira (14), a MP 1.294/2025 é uma medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para garantir isenção a quem ganha até dois […]

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Áudio: Aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar está na mira do Senado

15/04/2025 raadvocacia

O Senado pode acabar com a punição de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais para juízes, promotores e militares. Uma proposta de emenda à Constituição que extingue essa modalidade de punição […]

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Áudio: Senado pode enviar comissão à Guiana para avaliar exploração de petróleo

15/04/2025 raadvocacia

O Senado analisa a criação de uma comissão externa (RQS 282/2025) para visitar a Guiana e acompanhar a exploração de petróleo no país vizinho. O autor do pedido, senador Dr. […]

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