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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1140)

Áudio: Damares: indígenas têm de ser protagonistas em debate sobre desenvolvimento

14/04/2025 raadvocacia

Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o debate sobre o desenvolvimento do país precisa incluir os povos indígenas como protagonistas. Ela fez a declaração nesta segunda-feira (14), durante audiência pública […]

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Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH

14/04/2025 raadvocacia

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política indigenista brasileira. Segundo a parlamentar, a ação do poder público sobre […]

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Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

14/04/2025 raadvocacia

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a […]

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Vídeo: Ao vivo: CDH debate desenvolvimento e direitos de povos indígenas – 14/4/25

14/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CDH debate desenvolvimento e direitos de povos indígenas – 14/4/25

14/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

14/04/2025 raadvocacia

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas […]

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Áudio: Senado recebe mostra que une consciência ambiental e arte

14/04/2025 raadvocacia

O Senado Federal inaugurou a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Os 17 desenhos de diferentes espécies da flora brasileira, em impressões em grande dimensão, foram elaborados por […]

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Áudio: Embalagens plásticas não retornáveis podem ser banidas, prevê projeto

14/04/2025 raadvocacia

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), projeto de lei (PL 2.524/2022) que estabelece regras sobre a economia circular do plástico. O texto, […]

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Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP

11/04/2025 raadvocacia

A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em escolas, pode ser votada na Comissão de Segurança Pública (CSP) […]

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Áudio: Girão quer explicações do presidente da CBF sobre suposto conflito de interesses

11/04/2025 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) quer que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, preste esclarecimentos à Comissão de Esporte (CEsp) sobre suspeitas de má gestão e […]

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