A luta pela igualdade de direitos, o combate à violência contra a mulher e a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder marcaram a entrega do Diploma […]
Áudio: CAS aprova reforço de nutrição a pessoas com autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira um projeto de lei que reforça a necessidade de nutrição adequada, prescrita por profissionais habilitados, na Política Nacional de Proteção dos […]
Comissão externa vai verificar denúncias de prisões políticas na Bolívia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu nesta quinta-feira (27) criar uma comissão temporária externa para verificar in loco a situação política e social da Bolívia. A iniciativa foi motivada […]
Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana
Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à sonegação de impostos. Essas informações foram dadas pelos […]
CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil e a Guatemala. O PDL 1.129/2021 recebeu parecer favorável […]
Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar, atualizado em 2009, na cidade de Bruxelas, […]
Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos firmado entre Brasil e Costa do Marfim. O documento foi assinado […]
CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que ratifica alterações realizadas em 2019 no acordo assinado entre o Brasil e a Suécia para […]
Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos (ASA) entre o Brasil e o Conselho […]
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia (PDL 202/2021). O texto veio da Câmara dos Deputados […]