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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1223)

Áudio: Plenário vai analisar criação de campanha para doação de cabelo para perucas

13/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que cria uma campanha nacional pela doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e vítimas de […]

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Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo

13/03/2025 raadvocacia

Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que estabelece projeto que tramita no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Educação aprova medidas para modernizar bibliotecas públicas

13/03/2025 raadvocacia

O poder público poderá formar parcerias com instituições privadas, inclusive estrangeiras, para a melhoria de bibliotecas públicas. É o que diz projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto aumenta área atendida pela Codevasf no Pará

13/03/2025 raadvocacia

Foi apresentado recentemente no Senado um projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf para incluir a região da Ilha de Marajó e outras cidades do estado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Tereza Cristina é eleita vice-presidente da CRE

13/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) elegeu na quinta-feira (13) a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como vice-presidente do colegiado para o biênio 2025-2026. A reunião foi conduzida pelo presidente, o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Congresso Nacional realiza sessão conjunta para concluir acordo sobre emendas – 13/3/25

13/03/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Congresso Nacional realiza sessão conjunta para concluir acordo sobre emendas – 13/3/25

13/03/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público

13/03/2025 raadvocacia

Em reunião na quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável ao PL 499/2023, projeto de lei que proíbe condenados por crime sexual contra vulneráveis de ocuparem mandatos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Orçamento: Angelo Coronel explica possíveis ajustes no Vale-Gás e no Pé-de-Meia

13/03/2025 raadvocacia

Após se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, na quarta-feira (12), o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento (PLN 26/2024), […]

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Vídeo: Avança garantia de acesso de criança e adolescente a programas de saúde mental

13/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que amplia o acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental pelo SUS, garantindo […]

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