A Comissão de Ciência e Tecnologia vai receber na próxima quarta-feira (19) a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Ela vai apresentar os desafios da pasta para os próximos […]
CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que proíbe condenados por crime sexual contra vulneráveis de ocuparem mandatos eletivos, cargos ou funções públicas nos cinco primeiros […]
Áudio: Comissão de Esporte vai debater proibição de publicidade de bets
A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir dois projetos de lei que restringem a publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. Um deles proíbe a […]
Vídeo: CTFC analisa novas regras de transparência e governança para as ONGs – 12/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Atenção humanizada como princípio do SUS será votada pelo Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que torna a atenção humanizada um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 119/2019). A proposta veio da Câmara […]
Áudio: CCJ: condenado por violência doméstica que continuar ameaças será punido
Agressor condenado por violência doméstica que continuar ameaçando a vítima ou seus familiares deverá perder benefícios como o regime aberto ou semiaberto. É o que diz projeto de lei (PL […]
Áudio: Participação da sociedade em colegiado avaliador do SUS vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a inclusão de um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde […]
Vídeo: Ao vivo: CRA vota projeto que reduz imposto sobre calcário agrícola – 12/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto da “Lei Bárbara Penna” proibindo que condenados por violência doméstica se aproximem da casa ou do local de trabalho […]