A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (11). A proposição recebeu 72 votos favoráveis no primeiro turno […]
Secretário da Receita defende IR sobre apostas na CPI das Bets
A CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (11) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakyama Barreirinhas, que defendeu um tratamento tributário mais rigoroso em relação aos apostadores, como forma […]
Davi: Congresso terá sessão na quinta para concluir acordo sobre emendas
Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10h, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo […]
Áudio: Novas regras de transparência na compra de merenda vão à Câmara
Os responsáveis pela compra de alimentos da merenda escolar devem divulgar, com transparência, os motivos que impediriam a aquisição de produtos da agricultura familiar. É o que diz projeto de […]
Malta defende prerrogativas parlamentares
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a postura do Senado em relação às queixas de violações às prerrogativas parlamentares. Segundo ele, “a Casa tem se […]
Áudio: Comissão de Infraestrutura vai discutir concessão da BR-364
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou 11 requerimentos nesta terça-feira (11), dois sobre a concessão da BR-364, que liga Mato Grosso aos estados de Rondônia e Acre. Autor […]
CMO aprova crédito de R$ 383 milhões para recuperação de cidades gaúchas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (11), a medida provisória que autorizou a liberação de R$ 383 milhões para dar continuidade à recuperação de cidades gaúchas atingidas […]
Esperidião Amin critica portaria que limita pesca da tainha em Santa Catarina
O senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para criticar a portaria interministerial que impõe restrições à pesca artesanal da tainha em Santa Catarina. Ele […]
Teresa defende combater desigualdade e violência contra mulheres
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Ela destacou avanços recentes nas políticas públicas voltadas às […]
CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que prevê a perda de bens e valores de autores de crimes […]