A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que dá o nome de Rodovia Pedro Satélite ao trecho da BR-163 entre o município […]
Áudio: Dois ex-presidentes da República vão participar de reunião da CRE
A primeira reunião do ano da Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai reunir nove ex-presidentes do colegiado, entre eles dois ex-presidentes da República: José Sarney e Fernando Collor. O novo […]
CI aprova convites a ministros dos Transportes e de Portos e Aeroportos
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (11) audiências públicas com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, para debater os planos […]
CE aprova projeto sobre parcerias de bibliotecas públicas com setor privado
O PL 286/2024 é um projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, as parcerias de bibliotecas públicas com instituições públicas ou privadas. A proposta foi […]
CE aprova parcerias de bibliotecas públicas com setor privado
O PL 286/2024 é um projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, as parcerias de bibliotecas públicas com instituições públicas ou privadas. A proposta foi […]
CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que obriga os gestores municipais a comunicarem às associações e às cooperativas de trabalhadores rurais de sua região […]
Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) uma indicação ao Poder Executivo para que inclua o combate ao analfabetismo entre os critérios de avaliação do desempenho das universidades. A proposta […]
CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas do governo federal. Os requerimentos para as audiências — […]
CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental
A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (PL 4.937/2024), para garantir a alfabetização até o final do […]
CAE aprova regulamentação da profissão de quiropraxista
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que trata do exercício da profissão de quiropraxista, profissional […]