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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1242)

CI analisa projeto que regula geração de dinheiro por ações ambientais

07/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as matérias a serem analisadas está o […]

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Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

07/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as matérias a serem analisadas está o […]

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Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

07/03/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. […]

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Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher

07/03/2025 raadvocacia

Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de […]

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Vídeo: Fernanda Torres e Fernanda Montenegro vão receber o Diploma Bertha Lutz

07/03/2025 raadvocacia

Duas atrizes que concorreram ao Oscar de melhor atriz, Fernanda Torres, indicada neste ano por sua atuação em Ainda Estou Aqui, e sua mãe, Fernanda Montenegro, em 1999, na mesma […]

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Vídeo: Começa o pagamento do saque-aniversário do FGTS

07/03/2025 raadvocacia

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido dos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e que foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 […]

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Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

07/03/2025 raadvocacia

Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é reduzir o impacto dos ruídos no […]

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Áudio: Nota técnica da Consultoria de Orçamento deve balizar análise de vetos à LDO

07/03/2025 raadvocacia

Uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados deve fundamentar a análise dos vetos do Poder Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). […]

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CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025

06/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina […]

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Áudio: Justiça do DF usa ‘Pacote Antifeminicídio’ e condena réu a 40 anos

06/03/2025 raadvocacia

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) comemorou a decisão do Tribunal do Júri de Samambaia, no Distrito Federal, por se valer do Pacote Antefeminicídio para condenar Daniel Silva Vitor, de 43 […]

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