O Senado analisa uma proposta para suspender por um ano as multas por evasão no sistema de pedágio sem cancela (free flow). Implementado no Brasil há menos de dois anos, […]
Projeto regulamenta atividade técnica conhecida por ‘alpinismo industrial’
O Senado vai analisar o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos, atividade também conhecida por “alpinismo industrial”. Os trabalhos que […]
Áudio: Plenário deve votar em 2025 inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples
O Senado deve votar neste ano a inclusão, no Simples Nacional, de empresas de nanotecnologia, que trabalham com manipulação de material em escala microscópica. O relator na Comissão de Assuntos […]
Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas
A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal, em 2023. Nos últimos dias, senadores, […]
Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado
O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa da Casa. Danilo de Aguiar substitui Gustavo Sabóia, […]
Áudio: Carteira de habilitação brasileira será reconhecida na Itália
O Senado aprovou um acordo (PDL 683/2024) entre o Brasil e a Itália sobre o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação nos dois países. O tratado foi celebrado em Brasília […]
Áudio: Senado pode criar subcomissão para acompanhar a COP 30
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o requerimento (REQ 61/2024) que cria uma subcomissão para acompanhar a COP 30. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas […]
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) um projeto de lei […]
Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado
Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à […]
Vídeo: Senado é indicado a prêmio de inovação por oficina de gestão pública sustentável
O Senado está entre os cinco finalistas no Prêmio Conexão Inova 2025. Foram inscritas 768 propostas na premiação. A Casa participou na categoria Sustentabilidade Ambiental, Responsabilidade Social e Governança, que […]