Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Una. […]
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática
O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos em 27 de abril. […]
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirmar que sua gestão será pautada “pelo avanço do […]
Áudio: TCU autoriza retomar Programa Pé-de-Meia com recursos orçamentários
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o Congresso Nacional vai se dedicar, nas próximas semanas, à busca de recursos para financiar o Programa Pé- de-Meia, que oferece pagamentos mensais […]
Áudio: Parlamentares entregam relatório sobre 8 de janeiro a comissão da OEA
Relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos – OEA), Pedro Vaca Villareal esteve nesta semana em Brasilia, […]
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e estocagem de combustíveis para a Agência Nacional do […]
Áudio: Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas é uma das prioridades do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos dentro […]
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que hoje é feito […]
Vídeo: Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade
A Constituição garante licenças para quem se torna pai ou mãe como direitos dos trabalhadores. O tempo da licença-maternidade é fixada em 120 dias, já a licença-paternidade precisa ser regulamentada […]
CAS analisa incentivo a vacinas e remédios contra o câncer
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que busca alavancar a produção e a distribuição de vacinas e remédios contra o câncer no país. […]