A Câmara dos Deputados vai analisar em 2025 a proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009), apontando […]
Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça
O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), vai apresentar seu relatório final em reunião marcada para terça-feira (11), às 15h. A CPI já […]
Áudio: Projeto pode ampliar área de abrangência da Sudene
Um projeto de lei complementar apresentado nos primeiros dias de fevereiro pelo senador Magno Malta (PL-ES) pode ampliar o raio de abrangência da Sudene, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste […]
Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda na segunda
O Conselho de Comunicação Social (CCS) agendou sua primeira reunião de 2025 para esta segunda-feira (10), a partir das 9h30, com audiência pública sobre o mercado de vídeos sob demanda. […]
Áudio: Biblioteca do Senado lança bibliografia sobre pessoas trans
Como parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), a Biblioteca do Senado lançou uma bibliografia sobre o assunto. Responsável pela compilação, Osmar Arouck afirmou que […]
Áudio: Oposição poderá comandar cinco comissões; PT e aliados, seis
Os partidos da Oposição deverão presidir cinco comissões permanentes do Senado neste biênio 2025-2026. O PL poderá ser o partido com o maior número de comissões (três): a de Segurança […]
Áudio: Atraso no Orçamento pode limitar execução de políticas públicas, diz consultor
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC […]
CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) […]
Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator
Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele é o relator do […]
Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas
Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado (PL 49/2025). A proposta, apresentada pelo senador Magno Malta […]