Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, […]
Áudio: CCJ: projeto torna bafômetro obrigatório para motorista envolvido em acidente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que torna obrigatório, para os motoristas envolvidos em acidente de trânsito, o teste para verificar a presença de álcool […]
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Tramita no Senado projeto que isenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta (PL 4.438/2024), apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), visa […]
Áudio: CDH analisa divulgação de direitos de deficientes, LGBTQIA+ e vítimas de racismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar neste ano um projeto de lei que prevê a divulgação, pelo poder público, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos das pessoas […]
Áudio: Pacheco: regulação da IA foi uma das principais votações do Senado em 2024
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma das votações mais importantes do ano passado na Casa foi a do marco regulatório da Inteligência Artificial (IA). O projeto de lei […]
Áudio: Projeto sobre contratação de seguro para serviços vai à CCJ
O PL 386/2022 é um projeto de lei que busca reforçar as garantias para a contratação de seguros para serviços. Em dezembro, esse projeto avançou em sua tramitação no Senado: o […]
Áudio: Lei autoriza criação de estatal para projetos espaciais
A Presidência da República sancionou a Lei 15.083, de 2025, que autoriza a criação da Alada, estatal que terá foco em projetos aeroespaciais. A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, […]
Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro […]
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro
Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento aconteceu neste domingo (5). Ela […]