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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1323)

Áudio: Renovado acordo de escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual

18/12/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou o PDL 271/2024, projeto de decreto legislativo que renova o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a manutenção do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Dinheiro arrecadado com multas deverá custear CNH para pessoas de baixa renda

18/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto (PL 3965/2021) que permite a destinação de parte das multas de trânsito ao custeio da habilitação para […]

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Confúcio Moura celebra aprovação da LDO

18/12/2024 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do qual foi relator na Comissão Mista […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Augusta Brito propõe comissão de defesa dos direitos das mulheres

18/12/2024 raadvocacia

A senadora Augusta Brito (PT-CE) defende a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos das mulheres. Ela apresentou um projeto de resolução, o PRS 69/2024, com esse objetivo. A senadora é […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ

18/12/2024 raadvocacia

O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além de criar o Fundo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS

18/12/2024 raadvocacia

O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas (PL 537/2019) iria a votação no Plenário do Senado nesta quarta-feira (18), mas, após acordo entre os […]

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Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos

18/12/2024 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalos de corrupção nas eleições de 2026. O parlamentar citou o ex-ministro […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Congresso aprova R$ 5,7 bilhões em créditos ao Orçamento

18/12/2024 raadvocacia

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) 14 projetos de créditos orçamentários. No total, eles somam R$5,7 bilhões de despesas que serão abertas no Orçamento de 2024. Entre eles está […]

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Humberto critica ‘ataques especulativos’ contra a economia brasileira

18/12/2024 raadvocacia

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou os recentes ataques especulativos contra a economia brasileira. Ele atribuiu a alta do dólar e o aumento da taxa […]

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Romário critica restrições na reforma tributária a isenções para PcD

18/12/2024 raadvocacia

O senador Romário (PL-RJ) criticou nesta quarta-feira (18) as restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência na reforma tributária. Essas restrições, […]

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