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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1385)

CDH debate segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais

29/11/2024 raadvocacia

Segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais será o tema da audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2), a partir das 9h. Na reunião será […]

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Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas

29/11/2024 raadvocacia

A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar as emendas apresentadas em Plenário a três projetos sobre a matéria. […]

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Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE

29/11/2024 raadvocacia

Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto “Orquestrando”, idealizado pelo maestro João Carlos Martins, regente da Bachiana Filarmônica Sesi-SP. […]

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Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI

29/11/2024 raadvocacia

Após a concessão ao pedido de vista na última reunião, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (3), a partir das 9h, o projeto do senador Mecias de […]

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Áudio: CMA vai debater situação da Estação Ecológica Águas Emendadas

29/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública sobre a situação da Estação Ecológica Águas Emendadas, situada no Distrito Federal. O debate, cuja data ainda será marcada, […]

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Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação

29/11/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-feira (2), com início às 16h. O senador Carlos […]

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CSP ouve ministro da Justiça sobre combate ao crime organizado

29/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para apresentar os planos do ministério e as ações de enfrentamento ao crime […]

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Áudio: Vai a Plenário acordo que torna Brasil sede da Corte Permanente de Arbitragem

29/11/2024 raadvocacia

O acordo para que o Brasil seja uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA) é o assunto do PDL 386/2022 — projeto de decreto legislativo que recebeu parecer […]

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Áudio: Protocolo para abrigos emergenciais de refugiados passa na CRE

29/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (27) o projeto do senador Alessandro Vieira (MSD-SE) que prevê a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais, destinado a pessoas […]

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CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior

29/11/2024 raadvocacia

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação da influenciadora digital Virgínia Fonseca e do ex-BBB […]

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