O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do […]
Senado corrige percentual aprovado em operação de crédito junto ao BID
O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), uma alteração em uma resolução aprovada pela Casa no ano passado. A matéria autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo […]
Respaldo legal ao Pronaf está na pauta da Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 14h, com dez itens na pauta. Entre eles, está o projeto de lei que […]
CDD fará audiência sobre apoio e rejeição da extrema-direita na América do Sul
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o requerimento (REQ 8/2024 – CDD) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os […]
Crimes digitais: Comissão de Defesa da Democracia adia votação de projetos
Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) adiou a votação de dois projetos de lei (PL) que tratam de crimes digitais. Uma nova data para […]
Vídeo: CCJ debate impactos da Reforma Tributária no setor de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater os impactos da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre os setores de medicamentos e […]
Vídeo: Enchente no RS: seis meses depois, ainda há muito a ser feito
Nesta semana, a comissão temporária que acompanha os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul (CTERS) retorna ao estado. Os parlamentares vão participar de uma audiência na Assembleia Legislativa […]
CCDD vota proteção de crianças e adolescentes na internet na quarta-feira
Com o objetivo de estabelecer regras para proteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 poderá ser aprovado na quarta-feira (13) na Comissão de […]
CRE sabatina indicados a seis embaixadas nesta quarta-feira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar nesta quarta-feira (13) os diplomatas indicados pela Presidência da República para comandar as embaixadas brasileiras na Turquia, Senegal e Gâmbia, Eslovênia, Suriname, […]
Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ
Representantes do setor da saúde e de previdência complementar apontam que iniciativa privada e sem fins lucrativos desafogam gastos do poder público na saúde para justificar aumento ou manutenção de […]