O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audiência (REQ 88/2024 – CE ) […]
Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio
Matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina poderá levar à prisão por doze a trinta anos. É o que prevê um projeto de […]
Izalci defende anistia parcial para presos dos atos antidemocráticos
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), fez um apelo para que a Justiça conceda anistia parcial aos presos acusados de participação nos atos de […]
Marcos do Val defende que Tribunal Penal Internacional julgue Alexandre de Moraes
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja denunciado ao Tribunal […]
Crimes digitais estão na pauta da Comissão de Defesa da Democracia
A invasão e a apropriação de contas em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação dessas contas, poderão ser definidas como crime, determina projeto de lei na […]
Áudio: CE: última audiência sobre PNE cobra mais condições para alunos e docentes
A Comissão de Educação realizou a última audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024). O projeto está em análise na Câmara dos […]
CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica
A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo, pode ser aprovada na Comissão […]
Vídeo: Incentivo a empreendedorismo de jovens está na pauta da CAE desta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12), às 10h, um projeto de lei que prevê incentivos aos jovens para que eles abram seus próprios negócios (PL […]
CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga o governo a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — […]
Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono
O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). A proposta estava na pauta da […]