A execução das emendas impositivas, que incluem as chamadas Pix, está suspensa desde agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra transparência na aplicação dos recursos. O senador Angelo Coronel […]
Vídeo: CCJ aprova plano de trabalho para regulamentar a reforma tributária
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai fazer 11 audiências públicas até 14 de novembro para discutir a regulamentação da Reforma Tributária. Além disso, haverá duas sessões no […]
Vídeo: COP 29: CMA debate perspectivas para Conferência do Clima
Quais são os objetivos e as perspectivas do Brasil na COP 29, a Conferência das Partes sobre Mudança do Clima? O encontro vai ser em novembro deste ano em Baku, […]
Áudio: Relator quer votar regulamentação da reforma tributária até o final de novembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho para a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), proposto pelo relator do projeto na comissão, senador Eduardo Braga […]
CMA: Brasil vai cobrar mais financiamento para o clima na COP 29
O Brasil buscará aumentar o financiamento estrangeiro de fundos para mitigação e adaptação climática durante sua participação na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). As […]
Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene
Os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) foram celebrados nesta quarta-feira (23) em sessão solene realizada no Plenário do Senado. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco […]
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária (PLP […]
Vídeo: CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para análise do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A reforma institui […]
Vídeo: Eleições 2024: veja as capitais onde ocorre o segundo turno
Neste domingo (27) acontece o segundo turno das eleições municipais em 51 cidades. Acompanhe o mapa das 15 capitais onde os eleitores vão decidir a disputa pelas prefeituras. Fonte: Senado […]
Vídeo: MP destina recursos a empresas prejudicadas por apagão em São Paulo
O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão de energia elétrica ocorrido neste mês em São Paulo. A MP 1.267/2024 destina R$ 150 […]