Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo (PL 1.124/2024) está na pauta da Comissão de Educação […]
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas. Esse é o objetivo do PL 3.916/2024, projeto de lei apresentado […]
Áudio: Taxa de conclusão de cursos é maior entre alunos cotistas, destaca Paim
Alunos cotistas da educação superior apresentaram taxa de conclusão do curso 10% maior que aqueles que não ingressaram pelo sistema de cotas nas instituições federais. Para o senador Paulo Paim […]
Proposta aumenta possibilidade de prisão durante o período eleitoral
Projeto em tramitação no Senado altera o Código Eleitoral para estabelecer novas exceções para a prisão de eleitores durante as eleições. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o PL 3.913/2024 determina que sejam permitidas […]
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira […]
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios […]
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto […]
Áudio: Senado vai celebrar 35 anos da Convenção dos Direitos da Criança
O Senado aprovou requerimento (RQS 662/2024) de sessão especial para celebrar o aniversário de 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) […]
Áudio: Lei amplia crédito para microempreendedores
O presidente Lula sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, que oferece linhas de crédito para pessoas inscritas no CadÚnico e […]
Vídeo: Senado Aprova: Galípolo presidirá BC e ‘licença nojo’ é ampliada
O Senado aprovou esta semana a indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos […]