O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos clientes. Atualmente, os bancos […]
CI vai debater qualidade do transporte ferroviário para escoamento de produtos
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza nesta quinta-feira (10), às 9h, audiência pública para discutir a qualidade do transporte ferroviário — e a possível ampliação desse modal — […]
Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata da promoção […]
Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais
O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024. Essa medida institui um adicional de 15% da Contribuição Social sobre o […]
Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em […]
Audiência pública debate cobertura de doenças raras pelo SUS
O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema de audiência pública na terça-feira (8), às 14h30. O debate […]
Áudio: Projeto classifica como terrorismo o incêndio criminoso de florestas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei, o PL 3.775/2024, que classifica como terrorismo o ato de provocar incêndio em florestas ou em outras formas de vegetação. […]
Áudio: Isenção fiscal para obras de reconstrução volta à pauta da CI
O projeto que isenta de impostos as obras de reconstrução após catástrofes volta à pauta da Comissão de Infraestrutura (CI) no na quarta-feira (9). O PL 1649/2024, de autoria do […]
Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama
Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, durante todo o mês de […]
Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da integração de bases […]