A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (1º) mais um debate sobre a regulamentação da reforma tributária. O projeto de lei que prevê essa regulamentação (PL 68/2024) já foi […]
Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo
Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O PL 3.775/2024, que […]
Vídeo: Eleições municipais: cresce número de candidaturas de povos indígenas
Neste ano foram registradas cerca de 2,5 mil candidaturas de representantes de povos indígenas para as eleições municipais (para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito). Isso representa um aumento […]
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas […]
Áudio: Suspensão de votações não prejudica trabalhos legislativos, diz Veneziano
O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, declarou que a suspensão das votações do Plenário desta semana não compromete os trabalhos legislativos. Ele destacou que os senadores abriram mão […]
Áudio: Microempresas e Zona Franca de Manaus pedem ajustes na reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nesta terça-feira (1) o 15º debate sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A audiência pública discutiu os impactos na proposta no […]
Áudio: Medida abre crédito extraordinário para ações no RS
Já está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a medida provisória que abre crédito extraordinário para bancar despesas urgentes relacionadas às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul […]
Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para outras atividades econômicas. É o que prevê a indicação (INS) […]
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024, da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e à exploração sexual envolvendo menores de idade. A proposta estabelece […]
Projeto prevê isenção de IR para aposentados com Alzheimer
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG). Ele explica que sua proposta “busca […]