O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que alivia as contas municipais. A PEC 66/2023 reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com […]
PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios (PEC 66/2023). O texto reabre o prazo para […]
PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais […]
Áudio: Senado aprova renegociação da dívida dos estados com a União
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projetoda renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 121/2024). Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Programa de Pleno […]
Vídeo: Idosos com 80 anos ou mais e bebês têm prioridade de atendimento, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta (14) o PL 5.815/2023, que prioriza o atendimento de pessoas com 80 anos ou mais e com bebês […]
Senado autoriza operação de crédito de 44,3 milhões de euros para João Pessoa
O Senado autorizou nesta quarta-feira (14) um empréstimo externo para o município de João Pessoa. A operação de crédito externo com garantia da União (MSF 34/2024) será contratada com a […]
Marcos Vinicius Pinta Gama será embaixador na Argélia
Após ser aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira (14), a indicação de Marcos Vinicius Pinta Gama para o cargo de embaixador do Brasil na Argélia (MSF 25/2024) foi […]
Projeto de indenização e pensão a vítimas do Zika vírus volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que concede indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023). O […]
Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União
Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados […]
Ana Lélia Benincá Beltrame será embaixadora em São Vicente e Granadinas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a indicação da diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas (MSF 26/2024). A […]