A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que confere o título de capital nacional da cevada e do malte ao município de Guarapuava (PR). O Projeto […]
CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência pública destinada a avaliar impactos ambientais e sociais da […]
Adiada análise de PEC que dá mais autonomia ao Banco Central
Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (14) a votação da proposta […]
Áudio: CCJ define critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que define os critérios para determinar a periculosidade de um preso em flagrante e, assim, facilitar a decisão sobre a […]
Áudio: CCJ aprova perdão a partidos políticos que não cumpriram cotas raciais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que anistia partidos políticos por descumprimento de cotas raciais. A PEC 9/2023, que […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 14/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio […]
CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual de vulnerável. O texto do […]
CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A maioria dos pedidos, 14, contempla rádios comunitárias. […]
CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas
A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), em reunião […]