Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regularização Fundiária Urbana para quem não é de baixa renda (Reurb-E). […]
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do […]
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, serão tema de audiência pública, aprovada nesta […]
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxista — profissional que trata a aparência e conservação de pessoas […]
Áudio: Subcomissão fará nova diligência para investigar denúncias de indígenas em RR
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou nova diligência externa do colegiado em terras indígenas de Roraima. A missão oficial do colegiado (vinculado à Comissão de Direitos […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate regulamentação do trabalho por aplicativos – 15/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS debate regulamentação do trabalho por aplicativos – 15/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Estatuto do Aprendiz: Senado prepara atualização das regras para trabalho de jovens
Está em discussão no Senado o Estatuto do Aprendiz, que busca unificar e atualizar as regras para a contratação de adolescentes, de jovens de até 24 anos e de pessoas […]
Áudio: CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) projeto que cria agravante (aumenta a punição) para adulto que comete crime com a participação de criança ou adolescente. O […]
Áudio: Sancionada lei que estabelece mês de conscientização sobre a fibrose cística
O Executivo sancionou a Lei 15.465/2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo. A nova lei amplia o alcance de lei anterior, […]