O senador Eduardo Gomes (PL-TO) espera que o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) seja votado pelo Plenário do Senado ainda no […]
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio […]
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei […]
Áudio: Julho Amarelo alerta para perigo das hepatites virais
Este mês é dedicado à luta contra as hepatites virais, na campanha Julho Amarelo. Em 2023, as ações foram detalhadas pela Lei 14.613, que teve como origem um projeto de […]
Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemunhou períodos de arbitrariedades, violência política, […]
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O […]
Áudio: CAE analisa projeto de estímulos para indústria de semicondutores
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que prevê uma série de incentivos para a indústria nacional de semicondutores e o setor de tecnologia […]
Áudio: IFI: Cortes de R$ 15 bilhões são insuficientes para meta fiscal de 2024
O governo federal anunciou recentemente um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Mas, segundo a Instituição Fiscal Independente […]
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Áudio: Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho. O coordenador do grupo, senador Izalci Lucas (PL-DF), […]