O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria novos objetivos para a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 14.926/2024). Com a norma, escolas brasileiras deverão alertar […]
Áudio: Frente Parlamentar Católica é criada no Senado
Foi aprovada no Senado a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. Com o objetivo de promover um debate em defesa da liberdade religiosa, o grupo se reunirá para defender […]
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10). O Projeto de Lei Complementar […]
Áudio: Comissão da Inteligência Artificial ganha mais prazo para finalizar trabalhos
O Senado aprovou a prorrogação, por mais 60 dias, do prazo de funcionamento da Comissão Temporária que analisa o projeto que regula o uso da inteligência artificial no país (PL […]
Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul, […]
Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos em empresas e serviços de diversos países, incluindo o Brasil. […]
Áudio: Lei estende prazos acadêmicos a universitários em caso de parto ou adoção
Foi sancionada a Lei 14.925, de 17 de julho de 2024, que prorroga prazos de conclusão de cursos para estudantes e pesquisadores da educação superior em casos de parto, nascimento […]
Áudio: CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na volta do recesso parlamentar um projeto de lei (PL 2.511/2024) que tipifica o crime de ocupar ou restringir o acesso do […]
Vídeo: Senado Aprova: uso do vale-cultura para atividades esportivas
O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que inclui eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura, um valor mensal de R$ 50 pago a trabalhadores que ganham […]
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024, que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder crédito subsidiado para as micros e pequenas empresas […]