A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a alteração da Lei […]
Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-feira (10) e reconheceram que a Educação de Jovens e Adultos […]
Áudio: Senado aprova mudanças nos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
O Senado aprovou o substitutivo do senador Jorge Seif (PL-SC) ao PL 292/2020 que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). Um total de 319 hectares será […]
Esperidião Amin pede reforços para PRF no Contorno Viário de Florianópolis
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância do Contorno Viário da Grande Florianópolis, cuja inauguração está prevista para o início de agosto. […]
Áudio: Senado entrega Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
A Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara foi entregue nesta quarta-feira (10), em sessão especial presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), no Plenário do Senado, ao senador Paulo Paim […]
Vídeo: Combate ao analfabetismo precisa de políticas transversais, indica debate
Combate ao analfabetismo deve considerar questões de raça, classe e território, segundo os especialistas ouvidos nesta quarta-feira (10) na Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos. De […]
Vídeo: Decisão sobre marco temporal fica para outubro, diz presidente da CCJ
A PEC 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Espiridião Amin (PP-SC). […]
Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil. O texto, que contém regras para a exploração espacial, inclusive […]
Áudio: Comissão de Defesa da Democracia homenageia o Instituto Vladimir Herzog
A audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reuniu, nesta quarta-feira (10), representantes da Academia e da Comissão Arns, além de jornalistas e dirigentes do Instituto Vladimir Herzog, […]
Comissão pede ao Executivo obras do PAC para prevenção de novas enchentes no RS
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um pedido ao Poder Executivo para atualização e execução de obras de contenção na região metropolitana de Porto Alegre e bacias dos rios Gravataí, Sinos […]