O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), criticou a atuação do governo federal em relação à situação fiscal do país. Ele comparou a abordagem do […]
Senado deve votar projetos de auxílio ao Rio Grande do Sul na próxima semana
O Senado deve votar, na próxima semana, projetos relacionados ao socorro ao Rio Grande do Sul, que se recupera após as enchentes ocorridas em maio. O anúncio foi feito pelo […]
Áudio: Vai a Plenário projeto de regime escolar especial para alunos com problemas de saúde
A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer nesta terça-feira (9) favorável ao PL 2.246/2022, projeto de lei que prevê, entre outras medidas, regime escolar especial a estudantes do ensino básico e superior […]
Vai a sanção Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O projeto […]
Vídeo: Regime de ensino para estudantes com filhos pequenos segue para o Plenário
Regime especial para estudantes em tratamentos de saúde ou que tenham filhos com até 3 anos de idade está mais perto de se tornar lei (PL 2.246/2022). A proposta que […]
Vídeo: Indenização por Zika vírus: projeto sai da pauta para análise de impacto financeiro
O projeto que garante indenização e pensão vitalícia para pessoas com deficiência permanente em decorrência do Zika vírus concentrou a atenção dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos. Ele estava […]
Vídeo: Regulação da inteligência artificial: comissão adia votação de relatório
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial adiou novamente a votação do relatório sobre o projeto que regulamenta o tema no Brasil (PL 2.338/2023). Ainda não há nova data para a […]
Áudio: Arraial do Pavulagem está perto de virar manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 4.284/2019) que torna o Arraial do Pavulagem uma manifestação da cultura nacional. O evento é uma […]
Áudio: Plenário pode suspender cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre farelo de milho
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende suspender a cobrança de Pis/Pasep e Cofins sobre a receita referente à venda de farelo de milho. Os senadores da comissão aprovaram o […]
PEC de alívio a municípios completa terceira sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios passou nesta terça-feira (9) pela terceira sessão de discussão. Apresentada pelo senador Jader […]