Devido à calamidade no Rio Grande do Sul após as enchentes, poderá ser suspenso por 180 dias o pagamento de empréstimos tomados por aposentados e pensionistas do Regime Geral de […]
CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua
Em reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de lei que institui a Política Nacional para a População […]
Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal na Constituição federal (PEC 48/2023). A […]
Audiência na CCDD debaterá projeto para emissão de moeda digital, nesta terça
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/2023 que trata da emissão de moeda soberana no formato digital será tema de debate na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira […]
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação de projeto que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 […]
Vídeo: Indenização a vítimas do Zika vírus está na pauta da CAE desta terça
O PL 6.064/2023, que institui indenização a vítimas do Zika vírus, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (9). Pelo texto, as pessoas que desenvolveram deficiência […]
Áudio: Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias fica para agosto
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (PLN 3/2024) deve ficar para agosto. A informação é do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que alegou não haver […]
Senado vota MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro
O Senado vota nesta terça-feira (9) a Medida Provisória 1.210/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizar reparações na infraestrutura […]
CEsp promove audiência pública para discutir pipa desportiva e uso de cerol
A Comissão de Esporte (CEsp) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (10), às 10h, para debater o projeto (PL 339/2024) que busca regulamentar a prática de pipa desportiva e proibir a […]
Áudio: Veja os principais itens da pauta do Plenário do Senado nesta semana
Entre as matérias a serem votadas nesta semana pelo Plenário do Senado estão o PL 3.038/2021, projeto de lei que, entre outras medidas, cria um conselho curador para o Fundo de […]