Diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) estão participando, na Grécia, do 16º encontro de representantes de órgãos com função institucional semelhante. O evento é promovido em Atenas pela Organização para a […]
Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o projeto de lei (PL 2.338/2023) apresentado pelo presidente do […]
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador apresenta relatório de visitas
A Comissão em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) vai apresentar nesta terça-feira (18) os resultados e encaminhamentos de visitas e reuniões realizadas em Fortaleza e Recife. […]
Audiência pública debate Código Florestal e restauração de vegetação nativa
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (18), às 14h, audiência pública interativa para debater as dificuldades e os desafios para implementação do Código Florestal, que […]
CRA vai debater ações do Incra frente às invasões de terras
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realiza nesta quarta-feira (19), às 14h, audiência pública interativa para debater as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
Girão: Macron é ‘ditador’ e pró-aborto e tem ‘sintonia negativa’ com lideranças do país
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta sexta-feira (14) o presidente da França, Emmanuel Macron, pela decisão de dissolver a Assembleia Nacional do país após a derrota de seu partido, […]
Vídeo: Hidrogênio verde: Plenário pode votar marco legal para produção do combustível
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) um projeto de lei que institui o marco legal para a produção do hidrogênio verde combustível de baixa emissão de carbono […]
Áudio: Plenário debate em sessão temática procedimento de assistolia fetal
O Plenário discutiu em sessão temática o procedimento de assistolia fetal, recomendado pela OMS quando a gravidez é interrompida após mais de 22 semanas de gestação e que consiste na […]
Áudio: Confira os principais itens da pauta de votações do Senado nesta semana
Confira neste áudio os principais itens da pauta de votações do Plenário do Senado para esta semana. Entre eles estão o projeto de lei que prevê um novo marco regulatório […]
Áudio: Tarifa social de água e esgoto começa a valer em dezembro
Foi sancionada na quinta-feira (13) a Lei 14.898, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto. A nova norma prevê desconto de 50% na conta de água para beneficiários […]