Tornar hediondos os crimes relacionados à pornografia infantil é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 219/2022, aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto segue para […]
CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo que retira restrições à destinação de florestas públicas para […]
Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) à proposta que estende ao farelo e ao óleo […]
Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal (PL […]
Kajuru destaca participação de Lula em encontros da OIT e G7
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para a Suíça e Itália para participar do fórum […]
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o poder público a incentivar, de forma prioritária, […]
Áudio: CCJ mantém competências dos juizados de pequenas causas
O projeto de lei que mantém as competências já existentes dos juizados especiais cíveis (PL 3.519/2019) avançou em sua tramitação no Senado: foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição […]
Áudio: Nelsinho Trad quer institucionalizar Parlamento da Amazônia
Após presidir a 8ª sessão ordinária do Parlamento Amazônico (Parlamaz), em Tarapoto, no Peru, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) teve reunião com o embaixador do Brasil no Peru, Clemente Baena […]
Vídeo: Ao vivo: CMO debate LDO 2025 com ministra do Planejamento – 12/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAS aprova indenização a crianças com sequelas da Zika
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto (PL 6.064/2023), que garante uma indenização por danos morais de R$ 50 mil para pessoas com deficiência permanente […]