O projeto (PL 268/2021, aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (11), teve sua origem na Câmara dos Deputados. A proposta pretende combater a intimidação sistemática no esporte, alterando a […]
Áudio: Senado aprova bolsa para universitários de baixa renda
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 garante o pagamento de bolsa de ao menos R$ 700 […]
Bittar diz que MP e ONGs interferem contra desenvolvimento na Amazônia
O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a criticar a atuação das organizações não governamentais (ONGs) que, na opinião dele, dificultam o desenvolvimento na […]
Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio
O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. Para formalizar a equiparação, a atividade deverá estar prevista no […]
Izalci relata desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul após enchente
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), relatou que visitou o Rio Grande do Sul após a enchente que assolou o estado. O senador destacou […]
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo […]
Senado vai a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino em sessão especial
O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O requerimento (RQS 1129/2023) com esse objetivo foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11) e a […]
Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021, que tem origem na Câmara dos Deputados e segue para […]
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A […]
Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol
Integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) defenderam nesta terça-feira (11) a cooperação entre órgãos públicos e entidades esportivas como forma de coibir a manipulação no esporte. Eles falaram à […]