A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. A […]
Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Nacional de Promoção da Cultura […]
Vídeo: 8 de Janeiro: documentário da TV Senado detalha criação da obra de Vik Muniz
Produzido pela TV Senado, o documentário Arte no Caos conta o processo de produção de uma obra do artista plástico Vik Muniz feita com destroços do atentado de 8 de janeiro […]
Vídeo: Lei Geral do Turismo: entenda mudanças aprovadas pelo Senado
Nesta semana, os senadores aprovaram mudanças na Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de 2008). Entre as alterações, estão a obrigatoriedade do cadastramento de serviços turísticos oferecidos pela internet e […]
Bancada Feminina cobra punição por ameaças a Maria da Penha na internet
A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou uma nota nesta sexta-feira (7) em solidariedade à farmacêutica cearense Maria da Penha, que vem sofrendo ameaças nas redes sociais de grupos extremistas […]
Áudio: Senado discute avanços no projeto dos “combustíveis do futuro”
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu o PL 528/2020, que ficou conhecido como o projeto dos “combustíveis do futuro”, atualmente em análise no Senado. Aprovado em março na […]
PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ
Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa pública com independência orçamentária e financeira. […]
Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O […]
Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural
Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR). A comissão, que será presidida pelo ex-procurador-geral da […]
CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) sobre […]