Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 914/2024) que cria o Programa Mobilidade Verde (Mover) com redução de tributos e com incentivos fiscais de […]
Vídeo: Presidente do Palmeiras contesta denúncias de John Textor, do Botafogo
“John Textor precisa provar as denúncias de manipulação de resultados em jogos”, disse Leila Pereira, presidente do Palmeiras, em depoimento à CPI das Apostas Esportivas, nesta quarta (5). Em abril, […]
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
A atualização da legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidades estão condições para empréstimos a companhias aéreas, normas de […]
Áudio: Senado decide que dados de censos educacionais devem ser acessíveis
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5), com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que obriga a publicização de dados coletados no censo escolar, em exames e sistemas de avaliação […]
Vídeo: CCJ regulamenta recusa de trabalhador a pagar contribuição a sindicato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que regulamenta o direito de um trabalhador se opor à cobrança de contribuição assistencial para o sindicato […]
Vídeo: Com previsão de taxa sobre compra internacional, programa Mover é aprovado
A criação do programa Mobilidade Verde (Mover), que institui incentivos para a produção de carros menos poluentes (PL 914/2024), recebeu o aval dos senadores nesta quarta (5). O projeto foi […]
Vídeo: Greve: funcionários de universidades debatem paralisação de quase 3 meses
A Comissão de Educação (CE) ouviu representantes do governo e dos servidores de universidades e institutos federais, em audiência nesta quarta-feira (5). A categoria está em greve desde 11 de março […]
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde. Também nesta quarta-feira, […]
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei — quando houver […]
Sessão de debates temáticos discutirá PEC da venda dos terrenos de marinha
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em votação simbólica, requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para realização de sessão de debates temáticos sobre a proposta de emenda à […]