A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne na próxima quarta-feira (5), a partir das 9h30, para votar 15 pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de […]
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS debate cancelamento unilateral de planos de saúde – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o […]
Vídeo: CDR analisa ajuda a aéreas e regras para agências de turismo – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas por pessoas com deficiência é […]
CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 2.140/2020, que tipifica como crime a apologia à tortura e à instauração de […]
Vídeo: CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Plenário marca os 25 anos da Política de Educação Ambiental – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)