A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz na tarde desta segunda-feira (27) audiência pública para debater a transferência de áreas litorâneas da União a governos locais e à iniciativa […]
Áudio: Senado debate a tragédia climática no Rio Grande do Sul
Senadores, representantes do governo e especialistas discutiram numa sessão temática do Plenário nesta segunda-feira (27) a tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul (Req 322/2024). O presidente do […]
Vídeo: CCJ debate PEC que transfere os terrenos de marinha aos ocupantes – 27/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor
A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou o PL 1977/2024 que impede que condenados por violência doméstica e familiar tenham o direito à divisão de bens no momento do divórcio […]
Áudio: CCJ vota permissão para agente de saúde entrar em imóvel abandonado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (28) o PL 5.665/2023, que prorroga por mais quatro anos o Plano Nacional de Educação (PNE). Na quarta (29), […]
Governo precisa de mais dados para reconstruir casas no RS, diz Jader Filho
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (27) que faltam informações para o governo federal planejar reconstruções e reformas no Rio Grande do Sul, no âmbito do programa […]
Senadores cobram análise das causas e consequêcias da tragédia no RS
Membros da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, senadores gaúchos cobraram nesta seguna-feira (27), em sessão de debates sobre a […]
Senadores cobram análise das causas e consequências da tragédia no RS
Membros da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, senadores gaúchos cobraram nesta seguna-feira (27), em sessão de debates sobre a […]
Precisamos de medidas para enfrentar desafios climáticos, diz Pacheco
Em sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (27) ser preciso aprofundar a discussão […]
Plenário analisa reestruturação de carreiras e programa Mover nesta quarta
Os senadores devem votar em Plenário, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) 1.213/2024, que reestrutura a carreira de diversos cargos federais, e o PL 914/2024, que cria o […]