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Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política

21/05/2024 raadvocacia

Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação a realização da Semana Nacional de Incentivo […]

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ

21/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como padrão de comparação em perícias criminais. […]

CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió

21/05/2024 raadvocacia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (21), de forma simbólica, o relatório final do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento de três empresas […]

CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior

21/05/2024 raadvocacia

Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos exames e sistemas de avaliação da […]

Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue ao Plenário

21/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório […]

Proibição de recurso público a competição sem igualdade entre gêneros avança

21/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), o relatório da senadora Janaína Farias (PT-CE) ao projeto de lei (PL) 321/2021, que proíbe o financiamento público de iniciativas […]