Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar legislação tributária e administrativa, prevista para esta quarta-feira […]
Comissão faz nova audiência sobre educação financeira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai realizar uma audiência pública interativa nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, para debater um projeto de lei que inclui a […]
Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades
O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP […]
Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS
O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa […]
CPI da Braskem vota relatório final nesta terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais no […]
CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD
O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas em reunião agendada para quarta-feira (22), às 11h. Ele deve […]
Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD
O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta quarta-feira (22), às 9h30h, na Comissão de […]
Áudio: CAE vota mudança no Fundo do Clima; CCJ pode decidir sobre jogos de azar
Nesta terça (21), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar o PL 5.098/2019, do senador Jayme Campos (União-MT), que muda as regras para a destinação de recursos do Fundo […]
Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro requerimentos. Entre eles, está o que solicita a promoção de audiência […]
Vídeo: Crimes cometidos em situação de calamidade poderão ter penas maiores
Além do sofrimento provocado pelas enchentes, os moradores do Rio Grande do Sul têm convivido com a ação de criminosos, que se aproveitam da fragilidade do momento, furtando, saqueando e […]