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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1892)

CDR debate relação do IDH com o desempenho econômico do país

17/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover uma audiência pública, na terça-feira (21) às 9h30, para debater a relação entre o desempenho econômico do país e o […]

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Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas

17/05/2024 raadvocacia

Além da tragédia pessoal e patrimonial que muitas famílias gaúchas têm enfrentado desde o início das inundações no estado, crescem os relatos de crimes como saques a lojas, invasão de […]

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Advocacia do SF pede apuração de crime de violência de gênero contra senadora

17/05/2024 raadvocacia

A Advocacia do Senado Federal (Advosf) obteve nesta quinta-feira (16) uma decisão liminar favorável à senadora Janaína Farias (PT-CE) em ação judicial movida contra o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. […]

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Vídeo: Diplomatas estrangeiros ouvem relato de Paim sobre catástrofe no RS

17/05/2024 raadvocacia

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul chama a atenção do mundo. Solidários com a população atingida, 23 diplomatas de 15 nacionalidades estiveram na Comissão de Direitos Humanos (CDH) […]

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Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’

17/05/2024 raadvocacia

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para […]

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Áudio: Aviação: operação de empresa estrangeira na Amazônia está na pauta da CI

17/05/2024 raadvocacia

Um projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal pode ser votado pela Comissão de Infraestrutura (CI). Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 abre a […]

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Áudio: Universidade Federal de Rio Verde tem criação aprovada pela CE

17/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou esta semana a criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás. Pelo texto, a universidade será criada a partir do desmembramento do campus […]

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Áudio: Senado aprova mudanças para aprimorar Lei da Sociedade Anônima de Futebol

17/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) o PL 2.978/2023, que busca aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). De autoria do senador Rodrigo […]

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Áudio: CI aprova mudança na distribuição de recursos da pesquisa petrolífera

17/05/2024 raadvocacia

Aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) esta semana, o PL 5.066/2020 incentiva a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural. A proposta, do senador Plínio […]

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Áudio: Após acordo com Pacheco, governo mantém alíquota de 8% para municípios

17/05/2024 raadvocacia

Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária […]

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