O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do […]
Vídeo: Pacheco anuncia acordo sobre desoneração e pacote para municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (16), após reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um amplo acordo sobre a desoneração da folha de […]
Comissão vota criminalização de apologia à tortura e à instauração de ditadura
Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) para criminalizar a apologia […]
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin
Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que consistirá na avaliação da Política Nacional […]
CI vai debater alternativas de pagamento do Vale-Pedágio obrigatório
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, uma audiência pública para debater mudanças no Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. O […]
Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública
O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e está agendada […]
Áudio: Projeto sobre cobrança de hidrelétricas e a ANA recebe críticas
Os participantes da segunda audiência pública sobre a proposta (PL 2.918/2021), que muda a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) paga por hidrelétricas à União, estados, Distrito Federal […]
Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos é risco para genéricos
Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o país com a eventual proteção regulatória do dossiê de […]
CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos é risco para genéricos
Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o país com a eventual proteção regulatória do dossiê de […]
Programa Combustível do Futuro será tema de debate na terça-feira.
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que está sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do […]