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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1896)

Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS

16/05/2024 raadvocacia

Famílias  desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil, do governo federal para ajudá-las […]

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Vídeo: Compensação financeira pela geração de energia está em pauta no Senado

16/05/2024 raadvocacia

União, estados e municípios podem ser compensados financeiramente pela geração de energia em usinas hidrelétricas. É o que prevê um projeto  em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O […]

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Áudio: Comissão externa debaterá situação do RS em Plenário

16/05/2024 raadvocacia

A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul aprovou sete pedidos de audiências públicas. De autoria […]

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Áudio: Defesa cibernética é tema de nova subcomissão do Senado

16/05/2024 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC) assumiu a presidência da Subcomissão de Defesa Cibernética, instalada na terça-feira (14). O senador destacou sua experiência como relator da CPI dos Crimes Cibernéticos, realizada […]

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Áudio: Senado votará projetos que tratam da reoneração da folha de pagamento

16/05/2024 raadvocacia

O Plenário poderá votar na terça-feira (21) a urgência para a votação dos projetos que tratam da reoneração da folha de pagamento, fruto de um acordo entre Executivo e Legislativo. […]

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Líderes buscam consenso e Plenário pode votar desoneração na terça

16/05/2024 raadvocacia

Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração

16/05/2024 raadvocacia

Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aprova penas mais duras para quem agredir médicos em atendimento

16/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituiçao e Justiça (CCJ) aprovou o PL 2390/2022, que aumenta em um terço a pena para agressões cometidas contra profissionais de saúde durante o atendimento. O texto […]

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Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS

16/05/2024 raadvocacia

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grande do Sul deverá apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, […]

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Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS

16/05/2024 raadvocacia

A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (16) sete requerimentos para audiências […]

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