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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1911)

Áudio: Debate na CDH aponta desafios da informalidade no setor cultural

13/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) comemorou nesta segunda-feira (13), em audiência pública, o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, data criada em 2023. A audiência, […]

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Áudio: Senado envia nova ajuda ao RS nesta segunda

13/05/2024 raadvocacia

As 54 toneladas de mantimentos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado, seguem na noite desta segunda-feira (13) para a cidade de Santa Maria (RS), como parte […]

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Comissão externa adia visita ao Rio Grande do Sul

13/05/2024 raadvocacia

A Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul se reuniu nesta segunda-feira (13) e decidiu adiar a visita ao estado. A diligência estava marcada incialmente para a próxima quinta-feira (16) […]

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Áudio: Lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19 é sancionada

13/05/2024 raadvocacia

Já está autorizado em lei (Lei Complementar 205/2024), o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a lei que […]

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Áudio: CPI deve quebrar sigilos de ex-árbitro acusado de pedir propina, diz Kajuru

13/05/2024 raadvocacia

Em sessão secreta da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta segunda-feira (13), o ex-árbitro Glauber do Amaral Cunha afirmou que a gravação na qual se baseia a […]

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Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais

13/05/2024 raadvocacia

Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e facilitação de investimentos celebrado entre o Brasil […]

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CPI da Braskem apresenta relatório final nesta quarta

13/05/2024 raadvocacia

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deve apresentar nesta quarta-feira (15), às 9h, o relatório final do colegiado, criado do por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) […]

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Suspensão da dívida do Rio Grande do Sul será analisada pelo Congresso

13/05/2024 raadvocacia

Deve chegar ao Congresso ainda nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que tratará da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O anúncio foi […]

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CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis

13/05/2024 raadvocacia

Incentivos à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis estão na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (15) o PL 5.927/2023, […]

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Vídeo: Trabalhadores da cultura defendem direitos e aprimoramento da legislação

13/05/2024 raadvocacia

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), participantes denunciaram a precariedade do mercado de trabalho na área cultural e pediram uma legislação que proteja […]

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