Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários. A proposta busca garantir a […]
Vídeo: Solidariedade e leis: catástrofe no Rio Grande do Sul mobiliza o Senado
A catástrofe que devastou o Rio Grande do Sul sensibilizou os brasileiros e mobilizou o Senado durante toda a semana. Os senadores se empenharam na produção de leis para acelerar […]
Áudio: Sessões do Congresso Nacional ganham painel integrado de votações
Foi inaugurado na quinta-feira (9) o painel integrado entre o Senado e a Câmara dos Deputados para o registro de presença e voto dos parlamentares. O anúncio foi feito pelo […]
Áudio: CMA aprova incentivos fiscais para plásticos biodegradáveis
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para incluir os plásticos biodegradáveis entre os produtos com alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre […]
Áudio: Comissão de Educação aprova Dia Nacional de Prevenção ao AVC
Nesta semana, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 3.533/2021, que institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral […]
Áudio: CCJ pode votar direito de empregado negar contribuição a sindicato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião projeto de lei (PL 2.830/2019) que assegura ao empregado o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição […]
Áudio: Legado de Ayrton Senna no esporte e na educação é lembrado em sessão especial
Em sessão especial nesta sexta-feira (10), o Senado homenageou Ayrton Senna, tricampeão mundial de Fórmula 1, que morreu no dia 1º de maio de 1994, quando disputava o grande prêmio […]
Mães de deficientes podem ter proteção e apoio ampliados
Aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que prevê a criação do programa nacional Cuidando de quem Cuida, voltado para a atenção integral e a […]
Programa com regras e ações de apoio a mães atípicas aguarda votação na CDH
Aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que prevê a criação do programa nacional Cuidando de quem Cuida, voltado para a atenção integral e a […]