Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtude da calamidade pública no […]
Vídeo: Senado Aprova: socorro ao RS e cotas em concursos
O decreto legislativo resultante do PDL 236/2024, que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, foi promulgado pelo presidente do Congresso […]
Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas
Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o Senado e o Congresso aprovaram […]
Senado envia 36 toneladas de doações para o Rio Grande do Sul
Nesta quinta-feira (9), uma carreta com capacidade de 36 toneladas saiu do Senado lotada de doações em direção ao Rio Grande do Sul. Foram arrecadados mais de 27 mil litros […]
Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19
Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Complementar 205, de 2024, que estende até […]
Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente
Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rodovia BR-304 sobre o […]
Vídeo: Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna – 10/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAS pode votar projetos que endurecem penas para crimes em calamidades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na próxima quarta-feira (15) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como […]
PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é de uma nota técnica […]
CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na tarde desta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima […]