O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros 12 vetos, e rejeitar totalmente […]
Subcomissão será criada para avaliar política de defesa cibernética
Será instalada nesta terça-feira (14), às 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, destinada a acompanhar a política pública sobre o tema instituída pelo governo federal. Na ocasião, haverá a […]
Vídeo: Enchentes no RS: Comissão define plano de trabalho
A Comissão Temporária do Rio Grande do Sul aprovou o seu plano de trabalho nesta quinta-feira (9). Entre as providências, está uma visita ao estado na próxima semana. Os membros […]
Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024
O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte dos vetos presidenciais ao Orçamento de 2024, durante a sessão […]
CAE vai analisar duas indicações ao Cade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina na terça-feira (14) dois indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a partir das 14h. Serão apreciadas a recondução de Alexandre […]
Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial (VET 44/2023) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. […]
Cartórios do DF terão taxas reajustadas anualmente pelo IPCA, define Congresso
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial (VET 44/2023) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. […]
Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF
O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (9) pelo Congresso Nacional. Os parlamentares derrubaram parte do […]
Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei
A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi o que decidiu nesta quinta-feira (9) o […]
Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos da União. […]