Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais. O PL 496/2023, do senador […]
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissão de Meio Ambiente (CMA), também na terça, na qual […]
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep a venda de bioplásticos e concede crédito […]
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de profissionais de saúde nos […]
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exerçam […]
CAS cancela reunião deliberativa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (8). Os senadores votariam dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos […]
CMA: Leila aponta responsabilidade do Legislativo quanto à segurança climática
A presidente da Comissão de Meio Ambiente CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), alertou para o cenário de emergência climática no Brasil, diante do que vem ocorrendo no Rio Grande do […]
Áudio: Rádio Senado: especialista explica como funciona o mercado de carbono
O debate sobre as mudanças climáticas volta à pauta, diante da catástrofe no Rio Grande do Sul. Nesse cenário de urgência, especialistas apontam o mercado de carbono como uma parte […]
Vídeo: CPI da Braskem faz diligência em Maceió nesta quarta-feira
Senadores da CPI da Braskem fazem nesta quarta-feira (8) uma diligência em Maceió. Os parlamentares vão conferir os impactos causados pela extração de sal-gema, que causou afundamentos em vários bairros […]
Vídeo: Reciclagem e recuperação energética amenizam danos do lixo, aponta debate
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (7) o tratamento dos resíduos sólidos no Brasil. Os debatedores defenderam a reciclagem do lixo e a instalação de usinas de […]