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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 1967)

Vídeo: Português Sérgio Tavares reclama de abordagem da PF ao entrar no Brasil

23/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta terça (23), o português Sérgio Tavares, que ficou conhecido por ter sido abordado pela Polícia Federal em 25 de fevereiro, quando veio […]

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Áudio: Regras para pesquisas com seres humanos seguem para sanção

23/04/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) um texto alternativo da Câmara ao projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT

23/04/2024 raadvocacia

A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Dia Nacional do Motociclista Profissional será celebrado em 29 de julho, aprova CE

23/04/2024 raadvocacia

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (23) determina que a data de 29 de julho será Dia Nacional do Motociclista Profissional. Segundo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Mudança na gestão de recursos de fundos constitucionais terá que passar pela CI

23/04/2024 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (23) um requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para que o PL 5.187/2019 seja votado também pela  Comissão de Infraestrutura (CI), antes da análise terminativa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Oficina orienta professores a levar o processo legislativo para sala de aula

23/04/2024 raadvocacia

Estudantes de todo o país já apresentaram sugestões de leis para serem debatidas pelos senadores. O portal e-Cidadania oferece oficinas para que professores possam ensinar seus alunos, por meio remoto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CAE: tarifa social para água e incentivo à modernização da indústria são aprovados

23/04/2024 raadvocacia

Diretrizes para a criação da tarifa social para água e esgoto (PL 795/2024) foram aprovadas nesta terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  O objetivo é tornar mais barato […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça

23/04/2024 raadvocacia

A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça — cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zequinha defende investigação sobre crimes sexuais no Marajó

23/04/2024 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), destacou a aprovação de um requerimento na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para a realização de uma diligência […]

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Vídeo: Braskem não vai lucrar com desocupação, diz procurador-geral de Maceió

23/04/2024 raadvocacia

A CPI da Braskem, que investiga o desastre ambiental e social provocado pela mineração em Maceió, ouviu nesta terça-feira (23) o procurador-geral do município, João Luís Lobo. Os senadores criticaram uma […]

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