O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de […]
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de […]
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa está marcada para as 11h e tem mais […]
Vídeo: CDH aborda a Missão Josué de Castro: Brasil no combate à fome – 11/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH aborda a Missão Josué de Castro: Brasil no combate à fome – 11/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Iluminação especial no Congresso marcou o Dia Internacional da Mulher
O Congresso Nacional ficou iluminado de lilás na sexta-feira (8) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A pedido da Procuradoria da Mulher no Senado, também houve uma projeção de […]
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aumenta a pena para violação de direito autoral […]
CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL 2.875/2022, que aumenta as […]
Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador
A comissão temporária que vai coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador discutirá o plano de trabalho na próxima quarta-feira (13), a partir das 13h30. […]
Campanha sobre riscos da automedicação está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h, com dez itens em pauta. Um deles é o projeto que determina a realização de campanhas […]