Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH recebe lançamento do Plano de Equidade de Gênero e Raça – 4/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH debateu criação da semana para conscientização sobre doenças intestinais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta sexta-feira (1º) a criação da Campanha Maio Roxo, destinada a informar a sociedade sobre as causas, sintomas, e tratamentos […]
Áudio: Brasil pode ganhar Política Nacional de Prevenção ao Mercúrio
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (28) a proposta (PL 1.011/2023) que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O projeto é do senador […]
Áudio: Projeto cria estratégia de controle e avaliação de qualidade da saúde privada
Uma das últimas iniciativas apresentadas pelo ex-senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, a proposta (PL 287/2024) adapta o sistema nacional, que já existe na área de educação, […]
Áudio: Congresso vai avaliar resoluções da Justiça Eleitoral sobre uso de IA, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Congresso Nacional vai analisar as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições. Entre as […]
Áudio: Indústria verde terá vantagens para exportação
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 4.989/2023), do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que garante prioridade na obtenção de crédito do Programa de Financiamento […]
Vídeo: Comissão debate campanha Maio Roxo, sobre doenças inflamatórias intestinais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (1º), a criação da campanha Maio Roxo, com o objetivo de divulgar e conscientizar sobre doenças inflamatórias intestinais. […]
Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS
Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado (PL 418/2024 — Substitutivo CD) que obriga a publicação na internet da fila de […]
Áudio: CRE aprova acesso à assistência social para imigrante residente no Brasil
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 2.425/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta assegura tratamento igualitário a imigrante residente no Brasil no […]